RESSONÂNCIAS DA GREVE DA PMBA

Abelmídio de Sá Ribas

Abel.de.sa@hotmail.com

            Ontem (07 fev 12) houve nova reunião extraordinária do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP), presidida pelo Ministro José Eduardo Cardozo, no Salão Negro do Ministério da Justiça, em Brasília-DF. Embora não constando da pauta originalmente concebida, a notoriedade da greve de policiais militares no estado da Bahia acabou sendo objeto de variadas considerações, mas, compatíveis com a diversificada composição (sociedade civil, gestores e trabalhadores da segurança pública) daquele Conselho.

            Algumas das manifestações abordavam a ilegalidade da greve, uma pretensa “orquestração” feita por entidades para alastrar a greve para outros estados, os riscos e prejuízos que tal greve causa à população e o conseqüente posicionamento do Governo Baiano e Federal diante desse quadro.

            Como é sabido, esta AMEBRASIL, representa os Oficiais Militares Estaduais no CONASP, assim, respeitada a supremacia do interesse público e os limites da legalidade, manifestei-me considerando legítimo o direito, não só dos trabalhadores e servidores públicos em geral, mas, também, dos operadores da segurança pública de postularem por melhores condições de trabalho, de remuneração, etc..

            Afirmei que, consideradas as peculiaridades do trabalho desenvolvido pelos militares estaduais (policiais militares e bombeiros militares) e as restrições à cidadania que lhes são impostas pela Constituição Federal e o Código Penal Militar, os governos deveriam manter um canal específico e permanente para que possa haver (como há para outras categorias) um processo de negociação que tem que ser aceito como natural no Estado Democrático de Direito. 

            Infelizmente, conta-se nos dedos de uma mão os poucos governos que o fazem. A maioria dos governos, conhecendo essas restrições impostas aos militares estaduais (portanto, com dolo), prefere submetê-los a uma carga de trabalho desumana, obrigando-os a suprir a deficiência de outros órgãos estatais e, ainda, remunerando-os aquém do que seria o mínimo razoável para um profissional de quem se exige tanto, até o sacrifício da própria vida para proteger a de outrem.

Com isso, tais governos, induzem e expõem esses profissionais a uma situação de desespero tão grande que, infalivelmente, culmina em movimentos que podem configurar crime, sob a ótica do direito.

E, no caso da Bahia, destaquei o “pano de fundo” de natureza política e os antecedentes históricos que guardam estreita relação com a situação atual. Referenciando uma matéria do Jornalista Reinaldo Azevedo, citei que na greve anterior (2001) da PMBA, “..o Governador Jaques Wagner, quando ainda era Deputado Federal, participou com outros parlamentares do PT e de partidos da base do esquema de financiamento para a paralisação dos policiais militares baianos do estado..”; financiamento este que assegurou suporte logístico (carros, alimentação, apoio de sindicatos de outras categorias,etc...).

 Mas, agora, na condição de Governador, a postura mudou radicalmente. Essa ambigüidade política, sem dúvida, não contribui para a construção de um canal de negociação dotado de mínima confiabilidade.

Na mesma ocasião (greve de 2001), a matéria do Jornalista Reinaldo Azevedo, transcreve a manifestação do político e então pré-candidato à Presidência da República Luis Inácio (Lula) da Silva, que em apoio e estímulo à prática de greve, disse:

“‘A Polícia Militar pode fazer greve. Minha tese é de que todas as categorias de trabalhadores que são consideradas atividades essenciais só podem ser proibidas de fazer greve se tiverem também salário essencial. Se considero a atividade essencial, mas pago salário mixo, esse cidadão tem direito a fazer greve.”

 

            Mencionei, ainda, a atuação política que tem desnaturado grotescamente o instituto da anistia.  Normalmente, a concessão de anistia se faz com relação a atos e fatos pretéritos que já foram objeto do devido e indispensável processo legal, pressuposto fundamental do Estado Democrático de Direito. Na atualidade, a anistia atropela e violenta o devido processo legal, pois, tem sido negociada previamente e, assim, desnatura-se: deixa de ser anistia e transforma-se em “salvo-conduto” para a prática de eventuais ilícitos futuros.

            Para concluir, apesar da legitimidade das postulações, pode-se dizer que existem, sim, excessos individuais que não deveriam ser praticados. No entanto, analisando-se os aspectos mencionados (omissão dos governos na criação de um canal de negociação com os militares estaduais, submissão destes a condição desumana de trabalho, remuneração vil, situação de desespero indutora de movimentos e greves potencializadas por salvo-condutos travestidos de “anistia”) percebe-se, também, através dessa atuação política omissiva, desumana, equivocada e incompetente, que o Governo estadual – com raras exceções – é o principal, quando não o único, responsável pela instalação e potencialização desse quadro de instabilidade e conflito que se espraia na segurança pública do país.

Abelmídio de Sá Ribas, Coronel da PMPR, sociólogo e advogado é o atual Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (AMEBRASIL).

LIÇÕES QUE A VIDA DÁ 

ROTINAS DE UM CONSELHO 

Diz o ditado popular que “água mole em pedra dura tanto bate até que fura”. Assim, espero que algumas rotinas no funcionamento do Conselho Diretor do FASPM tenha sofrido uma modernização. Afinal, já se passaram mais de 5 anos da instalação do referido é tempo suficiente para acertar todos os detalhes. Como estou afastado há mais de três anos tenho acompanhado os trabalhos apenas pelas informações publicadas no site. Por isso, fico restrito a rotina vivida com a esperança de, em breve, ter o dev er de me desculpar pois a situação evoluiu e o tema estar superado.

Sempre que ocorria a convocação para uma reunião do Conselho éramos informado do dia, hora e local. Lá chegando, verificado o quorum e iniciada a reunião recebíamos a pauta a ser tratada. É ai que surgem alguns detalhes que deveriam ter sido revistos.

1º.- A pauta deveria ser encaminhada ao membro do Conselho, no mínimo, com 48 horas de antecedência para que o Conselheiro tivesse oportunidade de pesquisar sobre os assuntos que seriam discutidos.

2º.- Projetos devidamente justificados. Em muitas reuniões eram apresentadas solicitações para aquisição de equipamentos, contratação de empresas prestadoras de serviços etc. por exposição oral. É verdade que a decisão final para executar ou não é do Conselho de Usuários, mas por dificuldades de analise do Conselho Diretor aquele pode ser induzido a erro. Quando essas solicitações eram apresentadas apenas se referiam a necessidade e um custo estimado. Nunca tivemos a apresentação de indicadores que servissem como parâmetro para uma analise de custo x beneficio. Exemplo. Se é apresentado ao CD a proposta de aquisição de um tomografo deveria acompanhar a proposta informações, tais como: Quantos exames são realizados por mês? Temos pessoal técnico para operar o equipamento? Além de outras que o especialista na área pode usar como justificativa. É certo que alguém pode argumentar que é necessário para exame de um interno. Mas quais são os indicadores de internamento?

3º.- Eliminar a desculpa de emergência para contratos e/ou renovações. A administração de que preza deve ter bem a vista um cronograma de ações. Se eu tenho a imposição legal para a realização de processo licitatório, tenho a definição do tempo para publicar o edital, receber as propostas, julgar e um tempo para aguardar recursos e firmar contrato com o vencedor, posso perfeitamente definir uma data para iniciar todo processo, sem a necessidade de apelar para o regime de emergência. Os gestores do sistema deve ficar atentos que as auditorias até hoje realizadas tem sido bastante complacentes com essas autorizações para renovação de contratos sem licitação alegando emergência. Perder prazo para realizar procedimentos exigidos por lei não caracteriza emergência. 4º.- Todos os projetos devem ser destinados a um conselheiro (sorteado) para relatar e submeter seu relatório ao colegiado na reunião seguinte. É tempo de aprendermos a trabalhar com cronogramas.

LIÇÕES QUE A VIDA DÁ

VISÃO INICIAL

Quando o FASPM iniciou suas atividades com a instalação dos Conselhos de Usuários e Diretor tiver a honra de ser indicado um dos representantes da AMAI no Conselho Diretor. Assumi a tarefa que me foi delegada com a vontade de trabalhar para alcançar os melhores níveis de satisfação da comunidade miliciana de um serviço de suma importância e alta complexidade. Sempre fui curioso no trato de assuntos relacionados a assistencia a saúde do policial militar e seus dependentes.

Ainda hoje, afastado de todo processo, ainda procuro preencher meu tempo lendo, revendo os registros e analisando os aspectos positivos e negativos dos fatos passados. A cada dia que passa, mais me convenço que o Sistema de Saude do policial militar e dependentes é perfeitamente viável. Basta que cada elemento envolvido no processo abandone o radicalismo e comece a pensar sobre as propostas alternativas mesmo que, a principio, sejam verdadeiros absurdos. Não vamos descartá-las logo de inicio, sem uma reflexão preliminar.

Temos o hábito de ao encontrar qualquer obstáculo buscar um responsável no passado mas, insistimos em continuar com os mesmos modelos para contorna-lo. Precisamos mudar nosso comportamento. Vamos identificar erros no passado e aprender com eles. Mesmo que estivéssemos afastados do processo quando os erros foram cometidos, jogar pedras hoje não vai resolver o problema. Se daqueles erros ocorreram atos ilícitos ou ilegais não podemos nos omitir. O caminho é a justiça. As criticas sobre fatos passados devem ficar restritas aos observadores externos não participantes ou atuantes do processo administrativo.

 PESQUISA COM O PESSOAL DA RESERVA 

               O Comando da Policia Militar do Paraná lançou neste inicio de 2.012 o Projeto Valorizando o Militar Estadual.

Dentro desse projeto serão desenvolvidas pesquisas que darão o balizamento para as ações de Comando.

Um dessas pesquisas tem o tema: “O QUE A POLICIA MILITAR PODE FAZER PELOS MILITARES DA RESERVA”. 

                Recomendamos que os companheiros da reserva remunerada e reformados participem emitindo a sua opinião e, ainda, estimulando os demais a responder.

                Os passos para resposta são os seguintes: 

1º.- Acesse o site da PMPR no endereço:  www.policiamilitar.pr.gov.br 

2º.- Na lateral direita do site, clique no banner que está escrito: “PROJETO VALORIZANDO-ME”. 

3º.- Abrirá uma nova janela solicitando usuário, senha e a digitação de alguns caracteres  de segurança que aparecem na imagem.

        Os dados a serem inseridos são:      “ Usuário – pmevoce”     e a  “senha (padrão) – juntoseavante”. 

4º.- Após digitar estes dados o usuário acessará a pagina da pesquisa, devendo apenas inserir os dados solicitados e salvar a pesquisa.

                Se houver dúvidas e/ou precisar de informações  complementares o caminho indicado é o seguinte:

                Contato:    1º Tenente Cordeiro                Setor:         3ª Seção do Estado Maior                Fone:         3304-4736                E-mail:      silviocordeiro@policiamilitar.byseg.com

 

 INAUGURAÇÃO DE MEMORIAL

            No dia 19 de dezembro passado, data comemorativa da

  Emancipação Política do Estado do Paraná, foi inaugurado no pátio interno do Quartel Central da Polícia Militar o Memorial da PM através do qual são homenageados os policiais e bombeiros militares do Paraná que perderam sua vida no cumprimento do dever. O monumento foi idealizado pelo Cel Luiz Rodrigo Larson Carstens, então Comandante Geral e concluído e inaugurado no Comando do Cel Roberson Bondaruck.  Como parte das solenidades o Cel Rodrigo fez o seguinte pronunciamento:

“O Memorial
Mais do que uma obra de arquitetura e expressão da arte e dos dons do homem, capaz de alertar nossos olhares pela sua plástica, é um símbolo que encerra em seu conjunto um convite que desperta em nosso imaginário a lembrança de nossos familiares, amigos, companheiros de profissão que já não estão mais em nosso convívio; nos faz refletir também em nossa transitoriedade nesse plano e ao mesmo tempo é a chave que nos instiga a percorrer e a explorar os nossos mais recônditos pensamentos.
Num ligeiro olhar, o memorial evoca o passado e nos convida a pensar naqueles que já se foram para outra dimensão espiritual. Porém, interpretar esses fenômenos em parâmetros conceituais - o passado, o presente e o futuro –, pode parecer uma simples observação de cronologia; todavia, são critérios muito tênues diante deste imenso campo de desconhecimento em que vivemos e da dimensão que é o tempo e a vida.
Diante desse inexplorado conhecimento, o homem procura por meio dos símbolos expressar a sua cultura e a sua história, diferenciando os tempos e os momentos de sua existência para que ela seja preservada, ainda que sem ter razões lógicas para justificar essas ações,  por meio do pensamento, imagens, escritos ou nas edificações.
Hoje, estamos aqui diante de uma obra que passa a integrar o conjunto da arquitetura militar. Um referencial que para aqueles que não pertença ou tenha pertencido a Polícia Militar - corporação secular -, construída de valores, virtudes, princípios e deveres, pode até não ter muito significado. Porém, aos milicianos que nos antecederam na caserna e que lutaram para manter sólidas e incólumes essas colunas; aos nossos companheiros que tombaram no cumprimento do dever e a vocês aqui presentes que trazem em suas memórias a lembrança de um saudoso policial militar ou bombeiro militar, é devida esta homenagem que apela aos nossos pensamentos com o propósito de se manter acessa em nossas mentes a vida e a obra daqueles que deixaram o nosso convívio, mas que permanecem presentes, simbolizados nessa peça de arquitetura, norteando nossas condutas e ideais, preparando continuadamente esta Corporação para as constantes renovações de gerações.
Muito obrigado!
Cel. QOPMPR Luiz Rodrigo Carstens'  

                                                                                                                                                               NOVO COMANDO

            No dia 29 de novembro assumir o Comando da Policia Militar do Parana o Cel PM Roberson Bondaruc. A cerimônia de posse bastante concorrida contou com a presença de todas as entidades que congregam os Policiais Militares. Pelo discurso e compromissos assumidos foi possível vislumbrar um novo estilo de Comando. Essa impressão que tivemos parece que começa a florescer com a convocação de todas as entidades. Associações de praças, Sociedade de Sub tenente e Sargentos, Vila Militar, Amai, Clube dos Oficiais foram convidadas para um café da manhã e reunião como o Comandante Geral.

            Foi a primeira vez que presenciamos, dentro do Quartel, um encontro dessa natureza. Haviamos participado, recentemente, na Secretaria de Segurança Publica de evento semelhante e pelo assuntos que foram abordados, principalmente pelas praças, comentamos que tal reunião deveria acontecer no âmbito interno da Corporação. Reafirmo que foi uma reunião com muito proveito.

            Ouvimos com atenção um discurso do Comandante que esperávamos ouvir. A franqueza com que o Comandante conduziu suas palavras declarando o seu perfil legalista, defensor intransigente da hierarquia e disciplina nos estimulam a crer que a Corporação começa a retomar o seu caminho. A preocupação com o bem estar e as condições de trabalho da tropa são destaques para um programa de resgate da dignidade do policial e bombeiro militar.

            O Clube dos Oficiais volta a reafirmar a sua postura de ficar isento a assuntos administrativos da Corporação, salvo quando provocado ou argüido pelo Comando. Mas, as reivindicações dos Oficiais, suas expectativas quanto a interesses pessoais ou coletivos serão formalizadas e levadas ao Comando.

            Podemos, sim, contestar intromissões externas que possam dificultar o exercício de Comando. Disso não podemos abrir mão por se tratar de defender a instituição Policia Militar.  Esperamos que o novo Comando seja iluminado por Deus, e conte com o apoio de todos os escalões. A verdadeira sabedoria está em exercer com lealdade e dedicação as nossas missões porque assim teremos uma instituição forte. Uma instituição forte será conceituada e reconhecida e todos os seus integrantes ativos e inativos serão motivados e felizes.

            Se no caminho surgir um desavisado e desagregador pedimos a sua colaboração. Afinal, “quem não ajuda, não deve atrapalhar” .

DAMAS DE OURO

            Há dois anos um grupo de senhoras de Oficiais procurou o Clube dos Oficiais solicitando espaço onde pudessem se reunir semanalmente para manter o salutar convívio de amizade e distração. Como a entidade dispõe de uma edificação que foi utilizada no passado para residência do gerente do Clube e, posteriormente, para abrigar a administração não encontramos dificuldades em atender a reivindicação. Para que o ambiente ficasse em condições de utilização fizemos uma pintura geral, pois na gestão anterior algumas modificações estruturais foram feitas no sentido de abrigar um restaurante cujo projeto não evoluiu.  Recentemente, em verificação das instalações notamos que algumas paredes que haviam sido modificadas apresentavam rachaduras que poderiam vir a comprometer a estrutura da edificação. Consultamos o Engenheiro Iramar dos Santos, nosso associado civil, que inspecionou o local e apontou as soluções possíveis e nos orientou como conduzi-las. Contando com a boa compreensão das senhoras, cujo Grupo é denominado DAMAS DE OURO, providenciamos a realização dos serviços sugeridos, enquanto as senhoras foram acomodados na área anexa ao Ginásio de Esportes.